Ao participar de uma amistosa reunião de trabalho na cidade de Brasília-DF, um experiente médico do trabalho trouxe a seguinte pergunta:...

O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA – RETROCESSO SOCIAL NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A lei 13.467/17 teve a oportunidade de inovar...

Ao ministrar recentemente curso de pós-graduação em Direito Médico na cidade de Santa Maria (RS), vivenciei uma situação interessante e...

Em deliberação do Plenário Virtual, os ministros da Corte máxima reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso...

Esta pergunta é recorrente por profissionais de Direito e da Saúde, em todo o país por onde ministro cursos. E responder a esta objetiva...

I – Considerações iniciais Ao viajar por todo o Brasil ministrando cursos em “Legislação do Trabalho” para médicos sempre sou interrogado...

SAIBA MAIS Entra em vigor este ano o instrumento de avaliação “Fator de Qualidade”, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar...

[Para conferir a Parte I dessa análise, clique AQUI.] PARTE II – A LEI DO “MAIS MÉDICOS”  EM CONTEXTO COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E...

PARTE I – INTRODUÇÃO À LEI DO “MAIS MÉDICOS” ; O SUS E ASPECTOS CONSTITUTICIONAIS DO DIREITO À SAÚDE E DA REGULAMENTAÇÃO DOS...

O Médico do Trabalho avalia costumeiramente trabalhadores de empresas. Estes colaboradores frequentemente utilizam medicamentos...

Para respondermos esta “capciosa” pergunta, devemos inicialmente nos remeter à ementa do Conselho Federal de Medicina (CFM), parecer...

I – Consentimento Informado na Assistência Médica Na assistência à saúde, o consentimento informado é entendido como processo de...

Na literatura médica, o vírus foi identificado pela primeira vez em Uganda, na floresta de Zika, em 1947. O Zikavírus um arbovírus do...

A reforma da Previdência Social (PEC 287): reflexão acerca da constitucionalidade da fixação da idade mínima de 65 anos para ambos os...

Indeferimento da perícia médica do INSS e recurso administrativo para reativação de beneficio previdenciário por incapacidade – De quem é...

A Contestação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) pelo Médico do Trabalho da empresa: há violação do sigilo médico ao se...